Mônica Leal: “Ficará marca indelével”

Semanas antes de deixar a Sedac para concorrer a deputada estadual pelo PP, a secretária da Cultura faz balanço positivo de mais de três anos de trabalho
Depois de dedicar os dois primeiros anos de gestão a “arrumar, sanear, regulamentar” a Secretaria do Estado da Cultura (Sedac), Mônica Leal comemora os resultados do que chama de “choque de gestão” e se diz defensora de uma política cultural acessível a todas as camadas da população e segmentos culturais. Prestes a deixar o cargo – será candidata a deputada estadual pelo PP na eleição de outubro –, a secretária respondeu na quarta-feira por e-mail a perguntas de Zero Hora. As respostas foram dadas por e-mail porque, segundo a secretária, sua agenda não lhe permtiria dar a entrevista pessoalmente (Daniel Feix):

Zero Hora – Como a senhora avalia sua passagem pela Sedac? Há algo que gostaria de ter feito e não conseguiu?

Mônica Leal – Não foi apenas passagem, pois ficará a marca indelével do choque de gestão que implementei. O resultado foi o fortalecimento da pasta por meio do saneamento das finanças, em especial a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Os investimentos culturais não acontecem se o caixa estiver deficitário, como o encontrei. Implementei medidas saneadoras: o concurso público que mudará o quadro defasado de funcionários, o projeto de lei Pró-Cultura, que modifica, e muito, o sistema LIC e implementa o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), e o sistema automatizado na LIC, com mecanismos de controle ágeis e eficientes.

ZH – Qual foi o impacto do corte de gastos da Sedac na implementação de uma política cultural no Estado?

Mônica – A redução no custeio integrou um projeto maior, de política de governo. A Cultura detém o menor orçamento. Isso se somou ao fato de termos poucos funcionários. Tivemos de preencher funções técnicas com os cargos destinados às chefias, os chamados cargos em comissão, razão pela qual alguns diretores de departamentos acumularam também a direção de instituições vinculadas aos mesmos. Dá para se ter uma ideia do quão árdua foi essa redução.

ZH – Que tipo de política cultural pública a senhora considera ideal para um Estado como o Rio Grande do Sul?

Mônica – Uma política cultural acessível às diversas camadas sociais e aos diversos segmentos culturais. Isso inclui o fortalecimento da identidade por meio do resgate e da proteção do patrimônio cultural, fomentos às atividades culturais, estruturação e manutenção constante de equipamentos, pesquisa e difusão cultural e incentivo às manifestações culturais populares. Conseguimos desenvolver atividades como o projeto Viver e Inspirar Cultura, realizado na Casa de Cultura Mario Quintana, que proporciona atividades gratuitas, e os Programas Estruturantes, constituído por atividades de teatro, fotografia e leitura que a Sedac leva a todas as regiões do Estado, além da parceria para a realização das aulas de balê para deficientes visuais, o incentivo à música gaúcha e aos novos talentos em oportunidades como o Verão Sociocultural e os shows da Expointer.

ZH – Quando a senhora assumiu, afirmou que a LIC precisava de um choque de gestão. Como isso foi feito?

Mônica – Ao assumirmos a Sedac, a LIC apresentava um passivo de R$ 14 milhões (recursos a serem recebidos para a realização dos projetos e que formavam uma espécie de fila, atrasando a aprovação de novos projetos). E esse era só um dos pontos de descontrole do sistema. A Cage (Contadoria e Auditoria Geral do Estado) recomendou a suspensão do mecanismo por, no mínimo, oito meses. Nenhum projeto poderia ser aprovado nesse período. A coordenação da LIC fez uma análise detalhada de cada projeto contemplado e que tinha algo a receber. Foram detectadas ações que não haviam sido realizadas, outras que haviam – prescindindo dos recursos da lei – e também produtores em situação de inadimplência junto ao Setor de Tomada de Contas. Em 12 de dezembro de 2007, conseguimos zerar o passivo. E garantimos que esse problema não voltará, porque a aprovação de projetos pelo Conselho Estadual da Cultura, agora, está limitada à autorização mensal concedida pela secretaria.

ZH – Como se chegou a essa situação?

Mônica – Aprovando, anualmente, a concessão de até R$ 80 milhões, quando a verba anual de renúncia de ICMS permitida pela lei era tão somente de R$ 28 milhões. Além disso, havia problemas de inércia administrativa: inexistia análise das prestações de contas que, em sua maioria, eram regularmente entregues após a execução dos projetos culturais. O estoque de projetos aumentava a cada mês a ponto de não haver demanda de pessoal e equipamentos para proceder as análises. Só foi possível retomar o funcionamento da LIC, depois da suspensão de oito meses, porque o então presidente do Tribunal de Contas, Sandro Pires, concedeu-nos um voto de confiança ao tomar conhecimento do nosso planejamento estratégico para sanear o sistema.

ZH – Organizar as finanças da cultura foi o seu foco principal?

Mônica – Não foquei o saneamento das finanças. Quis atender aos anseios da comunidade cultural de acordo com a política do governo legitimamente eleito. Mas, da forma como encontrei a Sedac, não teria como cumprir sequer com a rotina administrativa se não arrumasse as contas. Já no primeiro mês efetuamos consertos e reparos urgentes e imprescindíveis para que algumas instituições pudessem manter as atividades. No primeiro e segundo ano tivemos essas tarefas – arrumar, sanear, regulamentar. No terceiro ano já houve espaço e recursos para investimentos culturais. Entretanto, ocorreu a denúncia e a descoberta de uma fraude, ainda no primeiro semestre (as assinaturas de três secretários foram falsificadas a fim de obter a liberação de recursos em falsas cartas de habilitação). Ora, eu, que pauto minha conduta pela lei, tive de novamente focar em três ações urgentes: a primeira foi formalizar a denúncia ao MP e solicitar a sua atuação no sentido de apurar os fatos e os seus responsáveis. A segunda foi adotar medidas administrativas internas para coibir novas falsificações e solicitar auditoria da CAGE, que se instalou junto à Sedac por mais de três meses. E a terceira, mais demorada, foi a avaliação da atual legislação e suas normativas, diagnosticando os mecanismos passíveis de falhas. Essa avaliação redundou na necessidade de alteração da lei. Criou-se um grupo técnico de trabalho, multidisciplinar, para elaboração de um projeto de lei que mantivesse as potencialidades da legislação original, mas que alterasse os pontos nevrálgicos. O resultado foi surpreendente: o grupo propôs um Sistema Unificado de Financiamento Cultural, no qual parte dos recursos obtidos na LIC passassem a capitalizar o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), viabilizando assim o financiamento de projetos que não possuem viés comercial. O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2008. Infelizmente, interesses e sectarismo político mobilizaram-se no sentido de que a lei não fosse votada.

ZH – Por que não se consegue solucionar impasses como a finalização do Multipalco, a construção do Teatro da Ospa e a construção do novo Cais do Porto?

Mônica – Por mais que sejamos um Estado com histórico e tradição de bons níveis de educação e cultura, parece que guardamos isso como um troféu, mas não percebemos que, para mantê-los, temos de mirar em direção ao futuro e não só colecionar glórias já conquistadas. Falta um pouco de visão desenvolvimentista para abarcar o potencial cultural que temos, que cresce junto com a população e que precisa ser acolhido em programas e espaços. E isso está ligado também ao turismo, à cidadania, à auto-estima. Os projetos citados são o reflexo dessa necessidade que a sociedade aponta e que é condizente com esse potencial que falei. A Sedac está atenta e acompanha os andamentos de todos esses processos.


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