Desde o dia 23 de março de 2009 está disponível no site da Casa Civil a proposta de mudança da Lei Rouanet. Dentre as principais modificações está a criação de um novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substituirá o atual Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Além disso, haverá um maior investimento em projetos através de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), novos percentuais de dedução fiscal e a criação de um vale-cultura para estimular o acesso cultural. Para contribuir com a proposta de mudança da lei, basta enviar sugestões para a Casa Civil.
Para maiores informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br
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