A cultura, em 2008, ficou marcada pelas denúncias de fraudes na LIC e as fragilidades no sistema de financiamento cultural no Rio Grande do Sul. No entanto, as crises provocam reavaliações e abrem o debate para a busca de soluções. Neste sentido, a Comissão de Representação Externa que coordenamos na Assembléia Legislativa, em conjunto com os deputados Nelson Harter, Luís Augusto Lara, Mano Changes e Gilmar Sossella, entregou um relatório ao presidente do Parlamento gaúcho com um diagnóstico dos problemas e recomendações para o enfrentamento dos mesmos. (Para acessar o relatório, clique aqui).
O relatório apresenta uma modesta contribuição a respeito das denúncias de fraudes – que continuarão recebendo o atento acompanhamento desta Casa parlamentar -, mas avança principalmente na discussão sobre o sistema de financiamento à atividade cultural que queremos para daqui para frente. E, para este debate, contamos, mais uma vez, com a tua participação. Estará na pauta do calendário político e cultural de 2009 o projeto que cria o novo sistema de financiamento e, sobre ele, devemos nos debruçar.
Defendemos que este sistema seja baseado no tripé Lei de Incentivo à Cultura (LIC), Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (Secac). Continuaremos a cobrar do Poder Executivo mais recursos para a Sedac, para o FAC e para a LIC bem como a assinatura do termo de adesão ao programa Mais Cultura, do governo federal, para o qual já garantimos R$ 1 milhão em rubrica especial na Sedac por meio de emenda ao Orçamento de 2009.
Sintam-se convocados para, terminado o recesso na Assembléia Legislativa, continuarmos, todos nós, o debate que culminará na construção de um sistema de financiamento mais justo e democrático, transparente e eficiente, e dotado de cada vez mais recursos para dar conta da vasta e rica cultura que produzimos no Estado.
Que, da crise que estamos em vias de superar, consigamos estabelecer uma nova LIC, o FAC operando a pleno, a Sedac com mais recursos, e que todos os que trabalham para a cultura do Rio Grande estejam unidos.
http://www.ptsul.com.br/pdf/zulke/RELATORIO.pdf
Um bom Natal para todos com a certeza de que 2009 será um ano melhor para nossa cultura.
Ronaldo Zülke
Deputado estadual - PT
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